Pesquisa Rápida
Veja Também
Nota aos Escrivães
Não é novidade para todos, tanto quanto se arrasta por mais de dez anos, nada obstante a fundamental e crescente importância do Escrivão Judiciário NA ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO E NA EFETIVA PRESTAÇÃO DA TUTELA ESTATAL, COMO AGENTE AUTONOMAMENTE RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DO PROCESSO (ART. 162, § 4º, CPC), que vêm se pretendendo sua desverticalização no contexto geral da Administração Pública colimando seu desprestígio e desimportância funcional, além de financeira, conquanto, de fato, a realidade seja absolutamente outra. Inúmeras foram as investidas desde 1994 ao desiderato que, infelizmente, no ano de 2004, se alcançou: EXTINÇÃO DO CARGO E O TOTAL AMESQUINHAMENTO FUNCIONAL DO MAIS IMPORTANTE SERVIDOR DO JUDICIÁRIO, DEPOIS DO MAGISTRADO, CHEGANDO-SE AO DISPARATE, ANALIZANDO-SE O FATO PELO PRISMA DA RELEVÂNCIA DO CARGO E DA FUNÇÃO, DE ADMITIR-SE TRANSITORIEDADE AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO QUE, ADEMAIS, PODERÁ SER EXERCIDA POR QUALQUER FUNCIONÁRIO QUE POSSUA QUALQUER NÍVEL SUPERIOR (Lei nº 7.971/05), proposta pelo Poder Judiciário deste Estado, apesar da indubitável necessidade de que se tenha conhecimento específico de Direito à tramitação do processo e experiência, que somente acontecerá com o tempo na função.
Notícias
- CONVOCAÇÃO
- ESCLARECIMENTO DA DIRETORIA
- Informações da Assessoria Jurídica
- Assessoria Jurídica
- SERVIDOR DA JUSTIÇA VAI TER AUXÍLIO-SAÚDE
- Ministro Luiz Fux suspende ato do CNJ que fixou horário dos tribunais
- RESTITUIÇÃO DOS VALORES RETIDOS PELA UNIMED
- CONVITE (POSSE DA DIRETORIA)
- CONSULTA DE ASSOCIADO II
- CONSULTA DE ASSOCIADO
