Ao retornar do recesso parlamentar, amanhã, a Assembléia Legislativa vai começar a semana avaliando projetos importantes.

O governador Paulo Hartung (sem partido) deve encaminhar nesta semana um projeto que prevê aumento salarial só para os servidores efetivos do Estado e um que estipula melhoria nos vencimentos da categoria de professores.

Os índice de reajuste, no entanto, ainda estão sendo fechado. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa de Hartung.

Durante o mês de agosto, o governador também vai encaminhar para o Legislativo estadual o projeto de lei complementar que muda o critério de distribuição de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios. Para elaborar a proposta, o governo está ouvindo representantes da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).

O presidente da Assembléia, deputado César Colnago (PSDB), disse ontem que desde o mês de abril – quando a Casa aprovou o projeto de lei do governo que concedeu reajuste salarial de 4% para todos os funcionários estaduais –, os deputados já aguardavam com "expectativa" o envio de uma nova matéria com "reajustes pontuais" para algumas categorias. Ele informou que desconhece os detalhes da proposta, pois não conversou com o governador sobre o assunto.

O tucano ressaltou, entretanto, que outros projetos importantes serão analisados pelos deputados durante o decorrer do segundo semestre. A Casa vai discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para definir o orçamento de 2006.

Além disso, Colnago informou que a Assembléia estará promovendo debates sobre temas como violência, saúde e geração de emprego e renda. Para Colnago a crise política nacional também vai repercutir no dia-a-dia no plenário da Casa, já que coloca em "xeque" o próprio sistema político.

Fonte: A Gazeta - 31.07.05